A Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silva Mello valoriza e respeita a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de alunos, pais, responsáveis e demais usuários que acessam nosso site institucional. Ao utilizar este site, o usuário manifesta sua concordância com os termos aqui estabelecidos.
Coleta de Informações
Dados Coletados
A E.E.E.M. Dr. Silva Mello poderá coletar informações pessoais e não pessoais fornecidas diretamente pelo usuário ou obtidas automaticamente durante a navegação em nosso site. As categorias de dados incluem, mas não se limitam a:
- Informações Pessoais: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial, dados acadêmicos (como data de nascimento, série escolar, turno), dados de pagamento (quando aplicável), entre outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
- Informações de Navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, tempo de permanência em cada página, localização aproximada, entre outros dados de acesso coletados por meio de cookies e tecnologias similares.
Finalidades da Coleta
As informações coletadas são utilizadas com as seguintes finalidades:
- Processamento e gerenciamento de matrículas escolares;
- Envio de comunicados institucionais, tais como boletins, avisos, atualizações acadêmicas e eventos escolares;
- Aperfeiçoamento da experiência do usuário no ambiente digital da instituição;
- Atendimento a solicitações, dúvidas ou demandas dos usuários;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à instituição.
Compartilhamento de Dados
A E.E.E.M. Dr. Silva Mello compromete-se a não comercializar, alugar ou compartilhar dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais sem o devido consentimento do titular.
Entretanto, os dados poderão ser compartilhados com fornecedores ou prestadores de serviços contratados, exclusivamente para fins de operação e manutenção do site e de apoio às atividades educacionais, desde que tais terceiros se comprometam a garantir a confidencialidade e segurança das informações, em conformidade com a legislação vigente.
Segurança da Informação
Empregamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração ou destruição.
Apesar dos nossos esforços, é importante ressaltar que nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável, especialmente em ambientes digitais. Assim, não podemos garantir a total segurança das informações transmitidas via internet.
Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm assegurados os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitação de exclusão de dados;
- Revogação do consentimento previamente concedido.
Para exercer tais direitos, o titular deverá entrar em contato com a instituição por meio do e-mail oficial:
📧 escolasilvamello@sedu.es.gov.br
Atualizações desta Política
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme necessidade institucional ou alterações legais. A versão atualizada será publicada neste site, com a indicação da data da última modificação ao final do documento.
Recomenda-se a revisão periódica deste conteúdo por parte dos usuários.
Contato
Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com a equipe responsável pelo e-mail:
📧 escolasilvamello@sedu.es.gov.br
Última atualização: 29 de setembro de 2025